Transparência

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Em atendimento ao Manual de Procedimentos de Convênios da ApexBrasil, esta página reúne o extrato do convênio vigente, os dados das contratações realizadas com recursos do projeto e os documentos dos convênios firmados entre o PIT e a ApexBrasil.

Extrato do convênio vigente

Recursos ApexBrasilR$ 3.712.789,9950% do valor total
Contrapartida do executorR$ 3.712.789,9950% do valor total
Valor totalR$ 7.425.579,98Convênio 226-43/2024
Instrumento
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 226-43/2024
Concedente
Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), CNPJ 05.507.500/0001-38
Executor
Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos (PIT), CNPJ 09.105.890/0001-70
Projeto
Projeto Setorial PIT-2024-2026, Aerospace Brazil
Objeto e finalidade
Expandir as exportações de peças, partes, sistemas e serviços do setor aeroespacial brasileiro, promovendo o crescimento competitivo das empresas e ampliando o acesso a novas oportunidades no mercado internacional.
Vigência
27/11/2024 a 27/11/2026 (24 meses a partir da assinatura)

Valores de partida e de contrapartida conforme o instrumento assinado. Os valores são estimativas e podem ser alterados por reprogramação autorizada pela ApexBrasil, nos termos da cláusula 4.1 do convênio.

Documentos do ciclo 2024-2026

Documentos do convênio vigente, atualizados ao longo da execução do projeto.

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Convênio 226-43/2024

Instrumento assinado entre a ApexBrasil e o PIT para a execução do Projeto Setorial 2024-2026.

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Contratações do convênio

Relação das contratações realizadas com recursos do convênio 226-43/2024 até a parcela 3 (até 30/04/2026).

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Empresas participantes

Relação das empresas participantes do projeto no ciclo 2024-2026.

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Convênios anteriores

Instrumentos dos ciclos anteriores do projeto setorial do setor aeroespacial firmados entre o PIT e a ApexBrasil.

2022
Convênio nº 48-12/2022PDF, 522 KB

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2019
Convênio nº 18-02/2019PDF, 5 MB

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2016
Convênio nº 21-05/2016PDF, 7,3 MB

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2014
Convênio nº 24-02/2014PDF, 2,8 MB

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2010
Convênio nº 22-12/2010PDF, 4 MB

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Os mesmos documentos estão disponíveis na área de downloads do PIT. Dúvidas sobre o convênio podem ser enviadas para [email protected].